Terça-feira, 11 de Agosto de 2009

(quase) tudo sobre justiça

 

Cumprir a lei, ao contrário do que se possa pensar, não significa só ser justo mas antes ser tão-somente cumpridor. A justiça, mais do que um conjunto de leis que nos devem ser aplicadas e consequentemente cumpridas, deve partir duma tomada de consciência: primeiro, dos legisladores; segundo, dos que fazem cumprir as leis. Ora, se fulano cometeu um determinado crime tem todo o direito à sua defesa – porém não deve ser apenas punido com base no enquadramento jurídico a que corresponde esse crime. Se beltrano achar que deve aliviar a pena de fulano, então que o faça explicando o porquê e que ressalve a sua posição conscientemente. Isto porque, quem aplica a lei, não se deve apenas cingir ao rigor do que está escrito mas, também, ao que a sua consciência demarca. Mais do que bons interpretadores de justiça, precisamos antes de melhores promotores de justiça. Vivemos num país onde se legisla demais: só que fazemo-lo porque é fácil mas também porque assim sempre se demonstra que se faz alguma coisa. A burocracia nasceu com a democracia pois ficámos com tanto medo de perder a nossa liberdade que tratámos logo de nos prender demasiado aos seus princípios. Agora que sou livre vou tratar de fazer tudo o que está ao meu alcance para que nada me falte nem que para isso perca a liberdade de poder tentar fazer melhor. Chegámos ao ponto de fazer apenas leis para homens vestidos de fato, com ou sem gravatas e meias a condizer; leis para mulheres casadas na casa dos cinquenta, com ou sem menopausa; leis para pessoas que vivem junto ao litoral ou para gente que vive mais perto das fronteiras. Leis para tudo e mais alguma coisa, e leis que se aplicam por tudo e por nada. Mais papéis e mais requerimentos e mais recursos e mais alíneas e mais acórdãos e mais tudo aquilo que possamos fazer para dar uma ideia de que afinal cumprimos mais a lei. Por exemplo: se queremos pedir uma licença para fechar uma varanda e abrir uma marquise, só isso não chega. São dois processos: um para fechar e outro para abrir. Bem vistas as coisas, só temos dois caminhos: cumprir a lei vigente ou cumprir a lei ausente. Pela lei vigente estamos sujeitos à demora e à espera. Doutra forma, aquilo só anda para a frente metendo "cunhas" ou pagando "luvas". Por outro lado, se cumprirmos a lei ausente, contornamos a sua inutilidade sem contudo cometermos nenhuma ilegalidade. É até muito simples: fechamos a varanda e abrimos uma marquise mas depois requeremos uma licença para fechar a marquise. Então, vai ver que é muito mais difícil de se fazer cumprir uma falta de vontade do que cumprir uma simples vontade de fazer. Na verdade, somos todos muito pouco práticos quando todos só queremos práticas muito claras (!)
 
Um abraço...
shakermaker

 

para ver: Doubt » M.Streep / P.S.Hoffman
para ouvir: Protect Me por James em Seven (1992)
blogjob por shakermaker às 00:00

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14 LINCHAMENTOS:
De mfc a 14 de Agosto de 2009 às 12:27
Vivemos numa teia insuportável.
De OGajo a 18 de Agosto de 2009 às 16:02
Excelente o discorrer sobre a matéria. Só não comento com mais profundidade porque precisava de abrir um processo para minimizar uma janela de pornografia e abrir outro processo para poder de facto escrever.

Seja como for obrigado por teres passado lá pelo durexaltdelete.blogs.sapo.pt

Estivemos de férias mas vamos re-arrancar em grande.

Abraço e um grande bem haja
De http://shakermaker.blogs.sapo.pt a 2 de Setembro de 2009 às 18:46
Ora viva mfc!

Mas será que isso faz de nós aranhas ou moscas?
Ou então talvez apenas aranhiços e mosquitos...

Um abraço...
shakermaker
De http://shakermaker.blogs.sapo.pt a 2 de Setembro de 2009 às 18:48
Ora viva Gajo!

Bom, eu também já estou no processo de sair de férias depois de ter sido indeferido o processo que movi para continuar de férias mas ainda estou a pensar recorrer consoante haja ou não acordão.

Um abraço...
shakermaker
De la vie en long-métrage a 19 de Agosto de 2009 às 20:05
Boa tarde,
O problema é a velha questão: a justiça ou está parada, ou a justiça não fez justiça.
Apesar de todas as leis e contra-leis que existem ou venham a existir, ainda temos um longo caminho a percorrer para atingir a perfeição. A nossa Atlântida ainda está longe...
Um abraço.
De http://shakermaker.blogs.sapo.pt a 2 de Setembro de 2009 às 18:50
Ora viva!

Meu Caro, infelizmente nós estamos mais perto de sermos a Pompeia da Europa do que ser a Atlântida.

Um abraço...
shakermaker
De tron a 21 de Agosto de 2009 às 18:06
Lei aqui apenas se cumpre para quem não é do poder ou da maçonaria porque estes filhos da mãe têm tudo
De tron a 25 de Agosto de 2009 às 17:53
Filhos da mãe não os filhos da puta é que tem justiça
De http://shakermaker.blogs.sapo.pt a 2 de Setembro de 2009 às 18:55
Ora viva!

Meu caro, já dizia o Zeca: " - Eles comem tudo e não deixam nada! "

Sabe, o principal é termos plena consciência de que a justiça funciona pois isso já meio caminho andado para resolvermos o que está mal, conscientemente.

Um abraço...
shakermaker
De cigana a 3 de Setembro de 2009 às 01:24
Além da nossa famosa burocracia tão transparente como eficiente, alguém disse há pouco tempo na TV que estamos perante uma grave crise de diarreia legal.
Achei a frase brilhante!
De http://shakermaker.blogs.sapo.pt a 4 de Setembro de 2009 às 12:36
Ora viva!

Isso não deixa de ser verdade e até há quem limpe o rabo aos processos. Cagam-se na justiça...

Um abraço...
shakermaker
De tron a 19 de Novembro de 2009 às 17:06
parabéns pelos 34 e és um pouco mais cota que eu, e no caso da justiça essa é feita por encomenda
De Isolamento Acustico a 10 de Março de 2010 às 15:24
E de preferência é feito por encomenda á medida...
De tron a 10 de Março de 2010 às 19:32
sim feita por encomenda e com notas de 500 euros e aventais maçons

desancar shakermaker

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